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ABORTO: UM PROBLEMA DE SAÚDE OU GESTÃO PÚBLICA?

Nos últimos anos tem havido intensos debates políticos, sociais e jurídicos acerca do aborto. E não é pra menos, numa sociedade onde cada vez mais os antigos valores vêm sendo deixados de lado, defender o direito ao aborto tornou0se um dos grandes itens da cartilha politicamente correta. Como sempre houve na história, há quem é contra a prática por motivos religiosos e há quem seja a favor por motivos humanitários. Com isto, a discussão muitas vezes torna-se polarizada, um duelo entre religiosos e cientistas, crentes e ateus conservadores e liberais. Assim, a questão deixa de ser social e se torna ideológica.

No geral, as perguntas que envolvem a discussão são sempre as mesmas: onde começa a vida? É ético abortar fetos ancéfalos? A mulher tem direito sobre seu corpo? Tudo parte do pressuposto filosófico e teológico da vida ou da falta dela e assim se desenrola a questão. Até a discussão política torna0se polarizada. Em geral, os de esquerda tendem a apoiar o direito ao aborto em prol da liberdade  de escolha da mulher e os de direita tendem a suprimi-lo porque abortar seria tirar uma vida. A dificuldade do consenso não está de fato nos valores abraçados por cada lado, senão nas perguntas que foram feitas para se chegar ao problema. Proponho deixar de lado essa dicotomia e vamos tentar analisar o problema de uma outra perspectiva, fazendo outra pergunta que, acredito, até agora ninguém fez:  É o aborto um problema de saúde ou de gestão pública?

A pertinência da pergunta reside no fato de que, se por um lado dados estatísticos apontam enormes falhas no sistema de saúde pública que acabam levando à morte centenas de mulheres grávidas que não tem condições de criar seus filhos e quando elas sobrevivem acabam abandonando essas crianças, por outro lado há real interesse dos governantes em relação ao aborto pelo simples fato de que ele possibilita maior controle de natalidade sem que haja coerção por parte do Estado. Não obstante, estamos numa época onde o consumo de alimentos industrializados, a poluição e alguns fatores ambientais tem propiciado maior crescimento de doenças e problemas de saúde pouco ou jamais relatados há 100 anos atrás. De fato, o número de DSTs não aumentou por problemas de saúde pública, senão pelas novas políticas de educação sexual promovidas após o surgimento da chamada Revolução Sexual, bem como o número de estupros ocasionados pelo excesso de exposição de conteúdo sexual na TV, Internet e publicações impressas nos dias de hoje.  O mesmo pode se afirmar em relação à ancefalia e outras deformidades e doenças antes tidas como raras, agora são e certa forma comuns. É sabido que substancias industriais contidas nos alimentos e na atmosfera  podem causar sérios problemas na formação do feto, desde problemas físicos até psicológicos.  Se não há controle por parte do governo sobre as indústrias e um currículo escolar que preze pelo respeito à sexualidade humana, evidentemente que o número de crianças com problemas irá aumentar, assim como o número de adolescentes grávidas e sem quaisquer preparos para serem mães também irá aumentar, consequentemente exigindo uma resposta dos serviços de saúde. A resposta mais fácil, rápida e barata é o aborto, mas não é de fato a solução do problema.

Creio portanto, que o aborto é antes de ser um problema filosófico,teológico e social, um problema político-ambiental que tem como raízes a economia. Nos EUA por exemplo, a maior apoiadora do aborto é a Federação de Planejamento Familiar, que basicamente é uma enorme indústria que fatura bilhões de dólares com a matança de bebês em gestação. O governo na verdade não quer defender o direito das mulheres, senão de gastar menos com saúde e educação de qualidade e para isso utiliza a retórica do aborto. Da mesma forma que ele não tem o controle da indústria alimentícia, química e farmacêutica, porque está refém delas.

A questão portanto, não é se o aborto é ético, certo, errado, crime ou pecado. O que se deve discutir não é isso, e sim como torná-lo irrelevante e desnecessário.

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Renato A. O. de Andrade

ABORTO E ATITUDE CRISTÃ – PARTE I

Por Renato A. O. de Andrade

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Falar sobre aborto é algo controverso e cheio de polêmicas, principalmente nos dias de hoje onde o tema tem sido abundantemente bombardeado na mídia e nos meios políticos. Mesmo assim, o tema não está de fato debatido como deveria ser, porque todos os debates demonstram atitudes tendenciosas por parte dos envolvidos, o que acarreta não em uma boa discussão, mas num confronto ideológico e filosófico que não leva a sociedade à reflexão factual e profunda, mas sim à manipulação por parte do grupo que vencer o confronto…

Sabemos que o aborto é o ato de interromper uma gestação por meios naturais, artificiais ou espontâneos, sendo estes últimos disfunções no organismo da gestante (que também podem ter causas naturais ou artificiais) que impulsionam a saída do feto ainda no período de desenvolvimento deste. Também se sabe que na maioria dos países a legislação criminaliza uma prática abortiva, o que faz com que muitas mulheres procurem clínicas clandestinas e meios inseguros para abortar. Pesquisas recentes divulgaram que no Brasil, onde o aborto ainda é crime, uma em cada cinco mulheres com quarenta anos já tiveram um aborto em algum momento de sua vida. Se essa estatística é confiável eu não sei, mas o fato é que a sociedade necessita de uma revisão sobre essa questão.

Alguns podem argumentar que a questão já está sendo discutida. Não, ela não está pela simples razão de que a sociedade não tem opinião própria. Toda a nossa posição no debate vem de dois grupos, os conservadores de direita (moralistas, líderes pró-vida e principalmente os religiosos) e os liberais de esquerda (feministas, ateus, religiosos liberais, marxistas e políticos esquerdistas). Quem vencer o suposto debate, ganha o controle sobre a opinião pública.  Ou seja, não estamos levando a sociedade a refletir sobre o assunto, mas sim levando opiniões de um grupo de pessoas para serem o pensamento social. E isso nós precisamos mudar.  Precisamos discutir sem impor nossas opiniões. Precisamos mesmo é demonstrar o caminho para uma reflexão sadia e um consenso em relação ao tema. Nos acostumamos tanto com a bipolaridade das opiniões, isto é, nos submetemos tanto à filosofia taoísta do Yin-Yang (bem/mal, sim/não, certo/errado, absoluto/relativo, esquerda/direita, capitalismo/marxismo…) que esquecemos que para muitas situações existem outras alternativas. Os cristãos não devem ficar de fora. O intenso bombardeamento do assunto na mídia é um clamor aos que se dizem seguidores de Jesus para entrarem na batalha e assumirem a posição do Reino. Uma posição que antes de tudo, deve ser demonstrada com a ação e a prática e não somente ficar nos círculos teóricos. Mas afinal, qual é essa posição? É isso que este texto tenta encontrar…

A seguir, faço uma listagem de algumas das grandes questões que se possa encontrar e fazendo uma análise de cada uma, poderemos verificar o caminho que se pode tomar em relação a esse assunto.

QUESTÕES CIENTÍFICAS:

1 – O INÍCIO DA VIDA

Parte do problema está no intenso debate científico sobre quando começa uma vida, se é no momento da concepção ou no desenvolvimento dos órgãos vitais do feto. A meu ver, essa é uma discussão inútil, tendenciosa e apenas um meio de arranjar desculpas  para os interesses dos grupos pró-vida e dos grupos pró-aborto. A ciência não sabe quando começa a vida. A religião também não. A ciência diz que nos primeiros momentos da concepção, o futuro bebê é apenas um amontoado de células sem vida. Para a religião, a vida começa durante a concepção. Agora, serei pragmático: se nenhuma das opiniões são de fato absolutas, então respeitemos a vida do bebê. Sim, porque por mais que a ciência diga que aquele amontoado de células não passa de um amontoado de células, é fato que aquele mesmo amontoado de células se tornará um bebê num futuro próximo, se tudo correr bem. E por mais que a religião diga que a vida começa na concepção daquele amontoado de células, é possível que esta vida cesse de repente num aborto espontâneo por causas naturais. Ou seja, se não sabemos quando começa a vida, tampouco temos o direito de dizer quando ela deve acabar. Logo, é melhor deixar que a vida corra naturalmente.

2 – EUGENIA

Um problema sério relacionado ao aborto na questão científica (que também é moral, ética e política) é a Eugenia. Define-se como eugenia um sistema científico composto por pesquisas e métodos práticos para aprimorar a evolução humana por meio da seleção artificial. E curiosamente o primeiro cientista a cunhar o termo eugenia foi um primo de Charles Darwin, o elaborador da hipótese científica conhecida como Teoria da Evolução e Seleção Natural, que diz explicar entre outras coisas, a origem e desenvolvimento da vida na Terra. Assim, a eugenia tem ligação com a Teoria da Evolução porque parte de um pressuposto de que a evolução humana pode ser aprimorada ainda mais pela seleção artificial. O que significa esse palavreado todo? Simplesmente que eugenia se resume na destruição de pessoas indesejadas ao sistema eugênico. Com isso, a ciência eugênica quer criar super-humanos mediante a eliminação dos que ela considera como pessoas fracas. O conceito de pessoa fraca pode variar, mas basicamente cai na mesmice de sempre (deficiência física, mental e discriminação étnica, econômica e sexual). Na verdade, a eugenia era o combustível que abasteceu os tanques ideológicos de Adolf Hitler e os nazistas na Segunda Guerra Mundial. Hitler, que sonhava com um mundo de super-homens da raça ariana, considerava que para se fazer isso era preciso eliminar todos os indesejados (judeus, deficientes, homossexuais, negros etc.) de diversas formas, inclusive por meio do aborto. Abortar uma pessoa indesejada pelo sistema, um jeito “limpo” e mais econômico de se fazer eugenia…

Assim, o aborto facilita o controle social por meios eugênicos. Este é com certeza, um dos motivos pelos quais as políticas de hoje estão voltadas para a legalização do aborto como prática comum e socialmente aceitável. Alegam os eugenistas que isso faria um grande bem às crianças que nasceriam com algum tipo de deficiência, porque elas não precisarão sofrer neste mundo. Mas o furo desse argumento está na seguinte questão: se a criança não nasceu, como ela saberá o que é o tal sofrimento alegado pelos defensores do aborto eugênico? Além disso, há enorme probabilidade de que em uma futura ditadura em um país, o Estado forçar abortos com finalidade eugênica, como acontecia na Alemanha nazista. Tomemos um exemplo hipotético onde um país que tem uma considerável quantidade de brancos e uma minoria negra, e o aborto é legal. Entra então um governo branco com ideais eugenistas e ordena que forcem o aborto nas mulheres negras e impeçam casamentos entre negros e brancos. Em pouco tempo, terá somente uma população branca, porque os bebês negros que nasceriam foram abortados e não há mulatos, porque não há casamentos mistos, portanto o governo acaba de concretizar seu sonho de criar um país de brancos puros. Em suma, Hitler continua vivo nas mentes de milhões de pessoas…

3 – RISCO DE MORTE PARA A MULHER

Das discussões pautadas nos debates sobre o aborto, a mais sugestiva aos grupos pró-aborto é a gravidez de risco. Uma mulher que durante a gestação for diagnosticada com uma gravidez de risco deve ter o direito de salvar sua própria vida, abortando o bebê. Esse caso deve ser analisado com muita cautela, primeiro porque as chances de erro médico para um diagnóstico de gravidez de risco existem e segundo porque não se sabe exatamente a probabilidade factual da gestante morrer durante essa gravidez.

Os grupos pró-vida em geral dirão que a gestação deve continuar porque é uma vida que está em jogo. Mas se analisarmos o outro lado, temos duas vidas em jogo se for de fato uma gravidez de alto risco. Portanto, o argumento do risco de morte para a mãe e o bebê favorecem os grupos abortivos…

Há um grande problema porém no conceito de gravidez de alto risco. Segundo um documento do Ministério da Saúde, definir gravidez de risco pode ser algo bastante abrangente e até mesmo tendencioso. Vejamos alguns aspectos que definem uma gestação de risco, segundo o documento:

* Idade da mulher menor do que 17 anos e maior do que 35 anos;

* Baixa escolaridade;

* Peso menor do que 45 Kg e maior que 75 Kg;

* Situação conjugal insegura;

* Dependência  de drogas lícitas ou ilícitas;

E mais alguns motivos relacionados à saúde, tais como doenças crônicas, histórico de aborto eventual, etc. O que nos interessa aqui são os motivos citados acima, que estão na categoria de Características Individuais e Socioeconômicas Desfavoráveis. Se o diagnóstico médico for baseado nessas definições, então a grande maioria dos casos de gravidez na adolescência são de alto risco, afinal, grande parte dessas meninas se encontram entre todos os itens citados acima. No entanto, tal é o grande número de crianças que nascem dessas gestações de meninas de 14 anos, baixa escolaridade, nem são casadas , de baixa renda e baixo peso, e convivendo com drogas, que não existem quaisquer razões para crer e dizer que essas situações montam o palco para uma gravidez de alto risco. E se analisarmos bem, esses itens parecem estar dizendo que a gravidez de alto risco está relacionada com a pobreza, o que é uma idéia absurda e eugenista. Assim, se essas informações estiverem sendo creditadas pelos médicos que examinam as pacientes, significa uma coisa: controle social. Eliminar a pobreza eliminando os pobres. Se diz para uma mulher pobre que ela tem uma gravidez de alto risco por se enquadrar em um ou mais itens acima, e recomenda-se o aborto. Simples e fácil, rápido e transparente.

Por isso, o aborto é tão apoiado pelas elites, pelo sistema capitalista e pelo sistema marxista…

QUESTÕES POLÍTICAS

O grande lema dos candidatos nas eleições presidenciais é: vamos legalizar o aborto, oferecendo programas de saúde reprodutiva. Fora a questão do marketing eleitoral, a pergunta a ser feita é: qual é o real motivo por trás dessas promessas de legalização do aborto? Alguns argumentam que, legalizando o aborto, acabará com o sofrimento das mulheres que procuram as clínicas clandestinas, já que terá todo o processo acompanhado por profissionais qualificados para realizar tais operações. Temos então, ao menos no Brasil, mais uma pergunta: desde quando a saúde pública do país é qualificada? Os profissionais podem até ser, mas o sistema não. Mesmo assim, seria algo mais confiável do que os métodos clandestinos. De fato, poderia até ser. Porém, o governo não vai gastar milhões de reais em programas de aborto (carinhosamente denominados de Assistência à Saúde da Mulher, Programas de Saúde Reprodutiva, entre tantos outros nomes mais exóticos) apenas porque diz que está preocupado com as mulheres que buscam as clínicas clandestinas… Isso seria o mesmo que crer que o Bill Gates está dando cópias do Windows de graça pra quem quiser porque virou bonzinho. Há todo um motivo por trás disso, e bondade e amor para com essas mulheres é que não é. Vamos ver alguns deles.

1 – CONTROLE SOCIAL

Este é o motivo primordial do apoio dos políticos ao aborto. Vemos um caso desse tipo na China maoísta. O governo chinês permite o aborto, inclusive forçando-o às mulheres que tiverem o  segundo filho, já que agora  a ordem é a política de um filho só para cada família. A abertura das práticas abortivas na China é tal, que durante muito tempo muitas famílias chinesas abortavam as meninas que nasciam fazendo uma eugenia de gênero. Com isso, hoje há um desequilíbrio enorme entre a quantidade de homens e mulheres no país, que futuramente gerará grandes problemas sociais. À semelhança da China, muitos governos do mundo estão legalizando as práticas do aborto simplesmente para controlar a população, que já está nos 7 bilhões de habitantes, sendo que o ideal para alguns seria uma população mundial de 500 milhões de habitantes no máximo. Ou seja, é preciso, para os governos, diminuir a densidade demográfica. E o aborto é uma arma poderosíssima, porque é voluntário, o que retira a responsabilidade do governo.

Na verdade, o sistema atual não se preocupa com a  quantidade de pessoas, mas sim com a quantidade de pobres no mundo. Quanto mais aumenta o número de pessoas que vivem em opressão socioeconômica, maior será as chances de insatisfação e revolta popular, o que pode significar um grande perigo aos governos. Por isso, é necessário dar esmolas aos pobres ao invés de melhorarem as condições de vida deles, enquanto isso estimula-se as práticas de aborto nas camadas mais baixas da população. É tudo bem simples: quanto mais abortos tiverem, mais pobres não  irão nascer. Isso ocasiona então uma diminuição da pobreza pela eliminação dos próprios pobres, embora não totalmente porque a elite necessita de força de trabalho. Portanto, menos chances de revoluções e mais autonomia e liberdade para a elite…

2 – ABORTO E A CULTURA DO SEXO

Vivemos num mundo onde o sexo tem grande relevância na cultura social. Mas não é uma sexualidade sadia que se prega e sim a promiscuidade sexual. E este é um dos motivos políticos pela qual os governos desejam a legalização da prática. Se vivemos saturados de sexo, então temos grande probabilidade de aumentar drasticamente a população mundial. Logo, serão mais pessoas para ter emprego e alimentação e isso é deveras preocupante para os dominadores. Por isso, deve-se estimular ao máximo o comportamento abortivo e a contracepção, pois é mais barato do que promover medidas educacionais corretas em relação à sexualidade humana.

3 – PROMOVER UM SELECIONAMENTO ARTIFICIAL DE PESSOAS

Através do aborto é possível que os governos promovam uma seleção artificial de indivíduos que farão parte da sociedade.  Aldous Huxley em sua magnum opus Admirável Mundo Novo prevê um sistema social de seleção de pessoas desde o nascimento, onde cada indivíduo era predestinado a ser alguma coisa na vida, um aperfeiçoamento do sistema de castas da Índia. Embora o livro não trate de aborto, é possível usar o mesmo esquema e aplicá-lo nos propósitos abortivos. Dado um determinado critério, se um bebê em gestação não atende ao critério, então elimina-se o bebê por meio do aborto. Para isso pode-se utilizar abortos forçados ou engenharia social. No segundo caso, seria convencer a gestante de que ela não pode ter esse filho por algum motivo qualquer (como alegações de gravidez de risco, pressão econômica, instabilidade emocional e outras manipulações que se pode alegar) no mais puro estilo eugênico.

QUESTÕES SOCIAIS

1 – BANALIZACÃO DO ATO

“Uma atitude repetida é uma atitude realizada” – disse uma professora da disciplina de Negócios e Resolução de Conflitos. “Isto significa que quanto mais repetida for uma atitude, mais comum ela será” – explica. De fato, essa verdade é tal, que a vemos todos os dias na mídia. Um ato repetido, isso é, um ato propagado e estimulado tende a se tornar um ato banalizado, comum. Isto vai contra o que alguns defensores do aborto alegam, que se o aborto for legalizado a sociedade passará a ter controle sobre o ato. Vemos a banalização de muitas coisas que foram feitas por meio da propaganda em cima disto, como a promiscuidade sexual, gravidez na adolescência consumismo etc. Com o aborto não seria diferente. Assim sendo, a abertura do aborto poderia levar a uma banalização da prática de matar crianças ainda no ventre materno.

2 – INFANTICÍDIO

Para se ter uma idéia da hipocrisia que está em volta de toda a questão do aborto, vamos ver o que nos diz a ONU. Os Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio são um conjunto de estratégias voltadas para a melhoria das condições de vida da população mundial adotado pela Organização das Nações Unidas. São objetivos bastante louváveis. O interessante é que um desses objetivos é “Reduzir a Mortalidade Infantil”. Ora, aborto é justamente isso, mortalidade infantil. Logo, como querem reduzir a mortalidade infantil se os governos incentivam o infanticídio por meio do aborto?

3 – O DIREITO DE ESCOLHA

Algumas mulheres e pessoas do movimento feminista alegam que a mulher tem o direito de escolha. Há inclusive uma organização chamada Católicas pelo Direito de Escolha, uma associação de mulheres católicas que buscam mudar a posição do Vaticano em relação a esse assunto.

O argumento principal desses grupos é que a mulher escolhe o que quer fazer com seu corpo e portanto ela pode escolher se quer abortar ou não. Porém, esse argumento é essencialmente um dos mais fracos. De fato, a mulher tem o direito de escolha sobre seu corpo, assim como toda e qualquer pessoa tem. Mas o problema é que o bebê não é o corpo da  mulher, embora esteja dentro dele. Biologicamente falando, o feto é outro corpo, não uma parte do corpo da mulher. Portanto, a mulher não tem o direito de fazer alguma coisa contra o feto, pelo simples fato de que este não é parte do corpo dela.

Além disso, se basearmos a questão toda simplesmente no direito de escolha, então teríamos que permitir quaisquer tipos de assassinatos, estupros e violências, afinal, um agressor simplesmente escolheu usar o corpo dele para fazer mal a outro corpo de outra pessoa. Assim, apelar para a questão da escolha não tem sentido.

Continua no próximo episódio…