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SOBRE A PENA DE MORTE


Por Renato A. O. de Andrade

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AVISO: Artigo muito extenso! Se você tem preguiça de ler, não leia!

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A Pena de Morte é um assunto controverso e polêmico em nossos dias. Em todos os setores da sociedade é discutido a validade da pena capital. Especialmente no caso do Brasil, onde a violência impera nas cidades, e em vista disso muitos querem viabilizar a aplição desse tipo de pena. Inclusive muitos cristãos apóiam a pena de morte para os criminosos, achando que Deus ordenou tal sentença. Muitos de nossos líderes são plenamente favoráveis e ensinam assim as suas igrejas e congregações. Os Reformados de um modo geral veem a problematização do ponto de vista do Velho Testamento, o que pode acarretar numa perspectiva errada da situação. Não estou negando a validade dos antigos escritos, porém se somos cristãos devemos ser guiados pela providencia do Espírito Santo baseada nas palavras de Cristo. Portanto, diante da perspectiva cristã, pretendo fazer uma análise do problema da pena de morte abordando os pontos éticos, sociais, e principalmente o ponto bíblico da visão do Reino de Deus sobre a questão.

ASPECTOS HISTÓRICO-SOCIAIS DA PENA DE MORTE

É fato histórico que todas as sociedades humanas ja adotaram em algum ponto de sua trajetória a pena de morte em suas legislações. No entanto, a simples historicidade dos fatos Não implica que em nossos dias deva ser adotado tal tipo de punição aos infratores da lei. Grande parte das civilizações antigas adotavam a pena de morte para impor obediência aos seus cidadãos. Outras já utilizavam para eliminar adversários políticos e a consolidação do imperialismo. Mas a grande desculpa utilizada para justificar a pena era a mesma de hoje: que estavam punindo criminosos. Daí começam a surgir as questões a serem levantadas para analise do assunto em nossos dias. Durante a historia toda da humanidade, a criminalidade diminuiu médiante a aplicação de execuções? A historia nos mostra claramente que o crime tem aumentado cada vez mais.  Em lugar nenhum a criminalidade diminuiu.

Ao contrário do que os governos querem que acreditemos, a instituição da pena capital nunca foi para o proposito de manter a paz na sociedade, porque essa paz jamais foi conseguida. A pena de morte na verdade foi concebida como uma arma de controle social e para eliminar os revoltosos contra o governo. O Estado conseguia atemorizar seus cidadãos, ao mesmo tempo que oferecia-lhes um espetáculo hediondo para entreter ao povo. Ou seja, era uma forma poderosísima de manipulaçao. Enquanto grande parte da população ficava atemorizada e obedecia as exigencias do Estado, este médiante a exposição ao público das execuções conseguia colocar nas mentes as pessoas  que ele tinha o poder supremo sobre a vida delas, e que se Não se encurvassem, iriam ter o o mesmo destino. O incrivel dessa forma de manipulação era que ao mesmo tempo em que causava temor, tambem conseguia dar “diversão” ao povo. As praças publicas estavam cheias de gente gritando ávidos para que a execução começasse. A prova disso está na propria execução de Jesus, onde o povo gritava como se fosse a coisa mais normal do mundo: “Crucifica-o! Crucifica-o!”.  O povo ja estava acostumado ao espetáculo de horror… Com isso, a sociedade humana ficava cada vez mais sangrenta. Duante a idade média, execuções em público eram o esporte dos cidadãos. Sabe-se que quando um  prisioneiro estava para ser executado, a cidade  inteira estaria lá na praça, homens, mulheres, crianças e idosos, paravam suas atividades e iam assistir aos ultimos suspiros do moribundo, numa cena absurdamente cruel. Eram fogueiras, decaptações, enforcamentos, esquartejamentos, enfim, uma afronta muito maior à vida humana era cometida ao condenado do que seu próprio crime! Na Europa medieval, utilizava-se por exemplo um instrumento conhecido como “A Roda”, que proporcionava ao público um show de crueldade diabólica. No processo de execução, o condenado era amarrado a uma roda e ficava sem poder demonstrar qualquer esforço de defesa. Então o carrasco pegava um martelo grande e golpeava o corpo do condenado afim de quebrar-lhe os ossos. O objetivo era avaliar a perícia do carrasco verificando se a pele do prisioneiro se rasgava e a fratura ficava exposta. Se a cada golpe dado não houvesse sangramento nem fraturas expostas, então o carrasco era aclamado pela multidão! Ou seja, a multidão estava tão acostumada com a crueldade que reinava ali, que simplesmente adorava presenciar o horror de uma pessoa sofrendo desumanamente. Como se Não bastasse, a vítima da roda era colocada depois em cima de estacas, com quase todos os ossos quebrados e em uma agonia inimaginável, afim de esperar lentamente pela morte! Pergunta: quem é mais cruel, o condenado ou a sociedade que o condena? Mas a sociedade humana evoluiu… para pior. Ainda que os métodos tenha mudado um pouco, o desejo sanguinário de vingança ainda está presente numa sociedade que se diz mais aberta e mais humanitária do que os povos feudais. Fato é que mudou muito pouco. Continua se usando enforcamentos nos países do sudeste asiatico, continua-se a apedrejar pessoas na Africa e no Oriente Medio, até 1977 a guilhotina ainda era usada na França, as execuções com cadeira eletrica são abertas ao público, enfim nada mudou! Onde esta a tao falada evolução da civilização? Do que adianta esse progresso cientifico, tecnologico, ideologico, social e político se ainda abraçamos ideias tao antiquadas, selvagens e crueis dos povos que dizemos menos civilizados?

  • Quem é mais desumano afinal? O Estado ou o condenado?

Duante toda a história foram inventados instrumentos para a aplicação da pena de morte especialmente diabólicos. Instrumentos que verdadeiramente não poderiam ser planejados por uma pessoa em sã consciencia do que estava fazendo. O problema ético da pena de morte esta justamente nos métodos utilizados para dar fim à vida do condenado, pois são mais desumanos que o próprio crime dele. Veja alguns desses brinquedinhos mortais abaixo, tente se colocar no lugar do condenado e responda a você mesmo: quem de fato era mais desumano, o Estado ou o criminoso?

Roma inventou o Touro de Latão, onde um touro ou um bezerro de ouro ou latão oco servia como o ultimo lugar onde o condenado veria o mundo. Depois de haverem colocado a pessoa lá dentro, acendia debaixo do touro uma fogueira, que esquentava o lugar onde a pessoa estava. Poucos minutos depois, a pessoa estava gritando e gemendo de dor por causa do derretimento de sua própria carne…  Quem era mais desumano?

Ainda em Roma, a cruz foi o mais usado instrumento de morte naquela época, e talvez um dos mais cruéis de toda a humanidade. Sabe-se que no princípio, a cruz era utilizada apenas para escravos que desobedeciam a seus donos. Ou seja, era primariamente na verdade uma forma de controle social. Era uma forma de morte horrenda de se ver, e certamente absurda de se sentir. A crucifixação geralmente começava com a fragelação do condenado, onde se colocava pontas de metal, partes de ossos e outros acessórios nos acoites afim de aumentar o suplício. Uma cena que so podia ser vista por gente sanguinaria… Depois, pregava-se ou amarrava-se o condenado em uma cruz de madeira, e erguia-se a cruz para todos verem. Um ato de crueldade que leva a vida humana aos mais baixos níveis. Afim de acelerarem a morte, quebravam-se as pernas do condenado.  Este morria de dor e asfixia, e muitas vezes ficava pendurado durante dias agoniando e esperando a morte chegar o mais rápido possível. Fosse qual fosse o crime cometido, quem era de fato mais desumano?

No Oriente Médio, as formas de morte Não eram das melhores. A principal era por lapidação (apedrejamento), onde o condenado era imobilizado e a própria multidão de testemunhas era seu carrasco. Quem era mais desumano?

Durante a idade média, alem da Roda eram utilizados vários instrumentos de morte e tortura de condenados, principalmente por motivos religiosos. Criou-se uma espécie de sarcófago, chamado de Dama de Ferro, onde era aberto por duas portas cheias de pregos para o lado de dentro. Colocava-se uma pessoa lá dentro e fechava a porta. Daí não precisa falar mais nada… A inquisicao usava vários métodos, seja a forca, a decapitação, mas o principal foi a fogueira. Pessoas que o Catolicismo considerava hereges foram queimadas vivas na fogueira. E como sempre, com exibição pública nas praças afim de “dar exemplo”. Mas o uso da fogueira não foi restrito somente ao Catolicismo. Na Suíça, o reformador João Calvino consentiu na condenação de muitos na fogueira , por se oporem a seus ensinamentos e a sua “teocracia”. Ainda que se condenavam criminosos a fogueira, quem era mais desumano em seus crimes? O Estado ou o criminoso?

Nos EUA, a cadeira elétrica foi utilizada por mais de um século, desde que foi inventada, para matar os condenados. Ela é uma cadeira onde se coloca eletrólitos e materiais condutores de eletricidade no corpo da pessoa e descarrega 20.000 (vinte mil) volts de choque elétrico. Muitas execuções fracassavam, mas davam uma agonia terrível ao condenado. Outras eram tão fortes que chegavam a sair fumaça e queimavam a carne do corpo da pessoa. O pior disso é que geralmente toda a familia da pessoa afetada pelo condenado estava ali, assistindo a sua sede de vingança sendo satisfeita. A injeção letal, substituta da cadeira elétrica tambem é um grande absurdo. São ministradas tres doses, sendo a primeira para colocar o condenado em estado de coma, a segunda para paralisar o diafragma e os pulmões e a ultima paralisa o coração. Aparentemente para as testemunhas (engraçado, sempre tem que ter alguem presenciando…) é uma forma indolor de morte, mas os médicos  estão chegando a conclusão de que de fato é uma das mais doloridas formas de morte ja inventadas. O condenado estoura de dor por dentro, mas as testemunhas só veem contrações musculares leves. Novamente pergunto: quem é mais desumano?

Estes e outros métodos de aplicação da pena capital tem que nos levar a pensar profundamente e responder a pergunta que Não quer calar: Afinal, quem realmente é mais desumano? Quem realmente comete crime maior? O criminoso ou o Estado e a sociedade que o condena?

ASPECTOS ÉTICOS DA QUESTÃO

Vamos avaliar agora alguns aspectos éticos da questão. É engraçado ver alguns cristãos defenderem com unhas e dentes o direito a vida de um bebê, fazendo campanhas anti-aborto (o que é louvavel da parte deles), porém conseguem ser a favor da pena de morte. Pois bem, vamos nos aprofundar nessa questão em cima da visão ética.

O que é a vida humana? Se tivermos uma compreensão exata do que é a vda humana, talvez a pena de morte fizesse sentido . Pois nem a Ciencia Moderna consegue dizer o que é a vida! E se Não temos real entendimento do que é a vida, então que direito temos de retirar a vida de uma pessoa? Por fim, se a vida é o bem mais precioso que uma pessoa pode ter, então quem tem direito de tirá-la? Por vezes achamos que temos o direito de retirar suas vestes, sua comida, sua família, sua morada, sua liberdade, e ainda não ficamos satisfeitos e queremos tirar a sua vida? Estamos querendo demais!

Alguns podem argumentar: essa pessoa tirou a vida de outra, logo, deve ter sua vida tirada tambem! Partindo somente desse princípio, podemos ver quão enganoso é o sistema. Tomarei como exemplo os EUA. A prática do aborto nos EUA é legalizada. Pois bem. Aborto é matar um bebê ainda em gestação. Então pergunto: Porque Não se condena as mães que abortam? Eticamente falando, um aborto é um crime tão hediondo que creio eu que uma mulher que faz isso perde totalmente sua identidade de mãe e se torna uma assasina fria e cruel. No entanto, o mesmo sistema que permite matar condenados por assasinatos permite tambem a matança de bebês! Então, novamente vem a pergunta: quem é mais desumano? A pessoa que cometeu o crime, o Estado que quer condená-la a morte ou uma mulher que mata seu filho que nem nasceu? Quanta hipocrisia temos na sociedade humana!

Mas vamos a outro aspecto agora. Um país qualquer, onde o aborto é condenado mas a pena de morte é permitida. Bem, aqui temos mais um problema. Digamos que uma lei desse pais diga algo como “Aquele que matar um cidadão sera sentenciado a morte”. Bom, o que acontece com o sujeito que matar uma pessoa? Certamente o juiz ira determinar sua morte, baseado na legislação em vigor. Mas essa mesma lei diz que se alguem matar uma pessoa pagará com a morte. Então… quem vai matar o juiz? Quem vai matar o carrasco? Afinal, eles mataram o criminoso, o que para efeitos do que está escrito na lei, de uma forma ou de outra constitui-se  em assasinato. Ou seja, para que a lei seja mesmo efetiva, alguém deverá matar o juiz e o carrasco. E outra pessoa deverá matar o matador do juiz, e outra deverá matar o matador do matador do juiz e por aí vai, até que toda a humanidade se mate! Isso quer dizer que para efeitos de validade da pena de morte, ela deverá ser recursiva, resultando na autodestruição do ser humano por completo.

Ok, mas se aplicarmos a pena somente para alguns crimes? Digamos que uma lei diga “Quem for condenado por estupro será sentenciado a pena capital”. Humanamente falando, isso é, no sentido mais vingativo possível, seria uma pena justa… afinal, o cara fez um ato bárbaro contra a dignidade de uma mulher,fez ela e sua família sofrerem e por isso deverá morrer. Com esse pensamento em mente vamos levá-lo as ultimas consequências. O Estado não estará ferindo a dignidade da pessoa que cometeu o estupro tambem?  Essa pessoa por pior que seja, tem familia, amigos e pessoas queridas, que certamente sofrerão com a morte dela. Então, o Estado não estaria fazendo essas pessoas sofrerem? Mesmo que uma pessoa cometa um crime conscientemente, ela ainda assim devera ter seu direito a vida respeitado. E, quem é o juiz para aplicar essa pena? Ja vemos tantos casos de juizes corruptos e criminosos, que o proprio juiz pode ter cometido estupro em algum momento de sua vida… Logo, ele Não tem autoridade moral para dar essa sentença, assim teria que haver a recursão dos fatos, um matando o outro…

E afinal, que direito tem o Estado de determinar quem vai morrer e quem Não vai, e os porques desses atos? É fato que a pena de morte acompanha todos os Estados Totalitários e Imperialistas, pois é necessário eliminar os opositores para sustentar o poder. Logo, é necessário que os Estados Ditatoriais usem a pena de morte como meio de controle social, sob disfarce de um meio de manter a paz. Na Revolução Francesa, Robespierre usou a guilhotina para matar mais de 2.000 opositores ao regime. Curiosamente, acabou morrendo na mesma guilhotina, assim como o idealizador desse aparelho, o Dr. Guilhotin. Na China comunista, diariamente morrem opositores do regime. No Oriente Médio, os Estados Islâmicos executam qualquer pessoa que não se ajoelhar ao Islamismo. Isso significa que a tirania e a pena de morte são irmãs… Mas indo a realidade dos Estados Democráticos, novamente temos problemas. O Estado deve garantir a segurança dos seus cidadãos, pois foi eleito pelo povo tambem para isso. Porem o que ocorre é que o governo não cumpre sua função e assim, para se justificar tenta criar leis de pena de morte. Grande parte da criminalidade ocorre por faltar uma educação publica de qualidade, um maior acesso aos meios de produção e consumo por parte da maioria da população  e o descaso da sociedade para com alguns individuos, grupos ou classes sociais. Assim, o Estado é hipócrita, e nenhum governo tem direito de tirar a vida de ninguem, do contrário, teriamos que condenar o proprio Estado! Um exempo mais interessante é os EUA. Que direito o governo norte-americano tem de tirar a vida de terroristas islamicos se estes são terroristas justamente porque se rebelaram contra a invasão de suas terras pelo imperialismo? Que direito tem os americanos de tirarem a vida de um assasino, se grande parte das produçóes de Hollywood, do mercado de videogames e o que é veiculado pela TV estão cheias de violência? Como querem achar justiça na pena capital de um criminoso se o proprio governo dá incentivo as midias transformadoras de comportamento (radio, TV, internet), bombardeando seus cidadãos com programações cheias de violencia, sexo, drogas etc?? Logo, toda a ética e a moral do Estado é falaciosa e toda argumentacao de vida por vida perde seu valor.

ASPECTOS RELIGIOSOS

Aqui chegamos a parte principal do problema. A religião de um modo geral, acredita dar mais valor a vida humana que qualquer outro setor social. Digo “acredita”, por que historicamente sabe-se que é o contrario. Na verdade, a religião dá valor a vida humana enquanto este segui-la. A Idade Média e o Oriente Médio nos mostra isso claramente. Quando a religião se associa e se corrompe juntamente ao poder político, o resultado é catastrófico. Instaura-se uma tirania e qualquer opositor tanto da religião quanto do governo é condenado a morte.

Infelizmente, em pleno seculo 21, é muito grande o numero de pessoas aparentemente cristãs se dizendo a favor da pena de morte. Como eu tambem me considero um cristão, pretendo me prolongar nessa análise afim de entendermos qual deve ser nosso posicionamento diante de um assunto como esse. Pretendo primeiramente analisar os ditos argumentos bíblicos a favor da pena de morte.

  • Genesis 9:6

“Quem derramar sangue de homem, pelo homem terá o seu sangue derramado; porque Deus fez o homem à sua imagem” – Genesis 9:6 RA

Os defensores da pena de morte utilizam-se principalmente desse versiculo, pois afirmam que aqui, Deus está ordenando e legitimando, isso é, dando o direito ao ser humano de matar outro porque este derramou sangue de outro. Porém, se analisarmos assim, então a ação devera ser recursiva, como ja expus acima. Se um derrama sangue do outro, outro deverá derramar sangue desse, que deverá derramar sangue de outro… Assim, logo logo a humanidade acabaria. De fato, se analisarmos o verso 5 do mesmo texto, veremos que Deus não esta dando direito algum a homem algum de tirar a vida de outro porque este tirou de outro.

“Vou pedir contas do sangue, que é a vida de vocês; vou pedir contas a qualquer animal; e ao homem vou pedir contas da vida do seu irmão.” – Genesis 9:5 PAST

Deus esta dizendo claramente que é Ele quem vai pedir contas da vida de um homem. Ele deu a vida, so Ele pode tirar! Em nenhum momento do texto ele dá autoridade ao homem para vingar o sangue de alguem. O que ocorre no verso 6 na verdade é que Deus está apenas relatando as consequências que um assasino poderá ter. Ora, não é preciso que o Estado mate um assasino para justificar esse verso. Um assasino certamente atrairá a sede de vingança de uma familia, se essa conhecê-lo, e poderá morrer por causa disso. Também pode ser que ele entre em contato com alguém e morra por essa pessoa efetuar legitima defesa. Ou ainda, ele encontra um rival e acabe morrendo. De fato, existem ínumeras probabilidades de se cumprir esse versiculo sem no entanto justificar o uso da pena de morte.

  • A Lei de Deus

Certamente o argumento mais incrivel e o mais falacioso de todos é o argumento de que Deus estabeleceu em sua Lei a pena capital, e que por isso, devemos condenar a morte todos aqueles que cometem algum crime grave em nossa sociedade. Dizem até mesmo com base no argumeto de Genesis 9:6, que como Deus proferiu tal sentença descrita no verso antes do vigoramento da Lei de Moises, tal sentença vale para todas as épocas. Como já disse, a sentença não está de forma alguma dando direito de punir com a morte qualquer homem que seja.

Tal argumento é estranho e sem fundamento, pois partindo do principio de que Deus estabeleceu em Sua Lei a pena de morte, então porque Não cumprimos? Sim, isso mesmo. Se levarmos esse argumento as ultimas consequências, então todos nos teriamos que morrer, pois Não cumprimos o que segundo alguns, Deus nos ordenou que fizessemos, isso é, condenar a morte as pessoas que praticam as coisas que muitas vezes nos mesmos praticamos! Só para se ter uma idéia, vai uma pequena lista:

Não condenamos a morte um falso profeta, que mente em nome do Senhor para enriquecimento proprio e engana as massas (Deut. 13:5).

Se esse mandamento fosse cumprido, então não restaria quase ninguém em nossas igrejas nos dias de hoje…

– Não condenamos a morte aqueles que praticam outras religiões e adoram outros deuses alem de Javé (Deut. 17:1-5)

Hoje procuramos ecumenismo…

– Não condenamos a morte aqueles que se recusam a obedecer seus lideres (Deut. 7:12)

Talvez seja essa a justificativa da Inquisição… Fato é que se fizéssemos isso, o mundo estaria dominado pela religião despótica.

– Não condenamos a morte os mágicos e ilusionistas, os feiticeiros e os médiuns (Deut. 18:10-12)

– Não condenamos a morte os filhos desobedientes! (Deut. 21-18:21)

– Não condenamos a morte os adúlteros (Deut. 22:13-22)

Então, se temos que cumprir a Lei de Deus em relaçao a pena de morte, devemos fazer o que esta citado acima! Mas… Não fazemos. Logo, Não tem a mínima noção de lógica no argumento da Lei! Assim, todo cristão que prega a pena de morte baseada na procedencia da lei é hipócrita e esta condenando a si mesmo.

  • O Argumento da Evangelização

O argumento mais ridículo que já ouvi é que a pena de morte um meio para evangelização! Alegam que, como o condenado está em seus últimos dias de vida, ou seja, está cara a cara com a morte, ele irá “aceitar a Jesus” muito mais facilmente! Certamente uma covardia que se faz com uma pessoa. Querer fazer um momento “a la ladrão da cruz” é uma atitude covarde dos cristãos. Primeiro porque o ladrão da cruz primariamente se arrependeu de seus pecados, e que dá para se concluir que já havia um trabalho do Espírito Santo nele. Logo, ele não se arrependeu na “última hora”, mas passou por todo um processo. Sendo assim, provavelmente ele ainda estava enfrentando a realidade da vida quando isso começou. Mas o que muitos cristãos querem fazer é forçar o condenado a “aceitar a Jesus”. E, nada melhor do que fazer isso quando o cara já está à beira da morte.  Uma atitude covarde, que mostra a hipocrisia desses, que enquanto os condenados estavam  livres, não fizeram nada, mas agora que eles estão a morrer, vão pregar as infames quatro leis espirituais??  Um verdadeiro abuso!

  • O Principio da Retribuição

Alguns argumentam que a Lei Civil de Israel prescrevia o principio da retribuição, ou seja, pagava-se ao outro o que lhe era devido, isto é, olho por olho, dente por dente. Essa é a Lei de Tailao. Logo, deveríamos pagar vida com vida, como está determinado. Novamente este é um argumento falho porque esta carregado de hipocrisia. É engraçado, mas Jesus aboliou a lei de Tailao completamente! Ele diz no Sermão do Monte, que nos devemos dar a outra face para quem nos da um tapa na cara (Mat. 5:39). Paulo nos mostra que não devemos pagar mal com mal, mas pagar o mal com o bem (Rom 12:7, I Tess. 5:15), Pedro nos mostra a mesma coisa (I Pe.3:9). Então, cadê o Principio da Retribuição aqui?!

  • A autoridade do Estado

Outro argumento mal utilizado pelos defensores da pena de morte é da suposta autoridade que Deus deu ao Estado para aplicar a pena em alguns criminosos. Baseiam-se em Romanos 13:1-5, onde lemos:

“Toda a alma esteja sujeita às potestades superiores; porque não há potestade que não venha de Deus; e as potestades que há foram ordenadas por Deus. Por isso quem resiste à potestade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão sobre si mesmos a condenação. Porque os magistrados não são terror para as boas obras, mas para as más. Queres tu, pois, não temer a potestade? Faze o bem, e terás louvor dela. Porque ela é ministro de Deus para teu bem. Mas, se fizeres o mal, teme, pois não traz debalde a espada; porque é ministro de Deus, e vingador para castigar o que faz o mal. Portanto é necessário que lhe estejais sujeitos, não somente pelo castigo, mas também pela consciência.”

Argumenta-se que Paulo reconhece a autoridade do Estado que traz a espada, isso é, a pena de morte. As autoridades constituídas são de fato, autoridades. É isso que Paulo quer que entendamos. Nada mais além disso. Usando esses mesmos versiculos, muitos reis da Europa tornaram-se déspotas. Torceram o que Paulo falou, afim de criarem uma grande imagem de si mesmos. Basicamente o que Paulo fala é coisa prática. Se você obedece as autoridades, você viverá, senão morrerá. Ademais, o sentido de espada pode ser amplo, não necessariamente leva a pena capital. Mas se tratando de pena capital como querem alguns, Paulo de modo nenhum está legitimando ou dando autoridade aos governantes para matarem qualquer pessoa. De modo nenhum ele nos manda apoiar as autoridades, muito menos a espada das autoridades. O que se pode concluir com uma análise cuidadosa é que Paulo está nos mostrando a realidade. Deus pode usar as autoridades para castigar os malfeitores. Se voce é um malfeitor, tome cuidado, senão, não precisa temer nada. Simplesmente isso.

ARGUMENTOS CONTRA A PENA DE MORTE

Diante do exposto dos argumentos falaciosos a favor da pena capital, coloco aqui alguns argumentos contra esse tipo de pena, em sua maioria de cunho espiritual devido ao fato de que os argumentos materiais, cientifcos e sociais estao descritos ao longo da análise desse texto:

  • A condição do Homem

O homem comete pecado.

O salário do pecado é a morte

Logo, todo homem merece morrer.

Esse é o argumento mais poderoso. Se todos merecemos morrer porque pecamos, então porque condenamos a morte uma pessoa que cometeu um crime (que é um pecado)? Se um assasino matou um homem qualquer, isso torna ele mais pecador do que nós? A Igreja Reformada de um modo geral, diz que não existe distinção de pecados da parte de Deus, isso é, para Deus pecado é pecado, seja uma mentirinha ou um assasinato. Assim sendo, todos nos merecemos a sentença de morte. Então, ninguém tem autoridade nenhuma nesse mundo para tirar a vida de alguém, ainda que este não tenha respeitado o direito a vida de outra pessoa.

  • A Mulher Adúltera

O famoso episódio da mulher adúltera é na verdade um dos mais lindos e poderosos argumentos em defesa da vida humana, de quem quer que seja. O Senhor nos mostra a falácia dos argumentos da Lei de uma maneira espetacular. Ao trazerem a mulher, alegando que a Lei mandava condena-la a morte por apedrejamento por cometer adultério (um crime hediondo, segundo a Lei), Jesus simplesmente se limita a responder: “Quem nunca pecou, que atire a primeira pedra!”. Jesus usou o mais poderoso argumento para condenar à morte a pena de morte! Nenhum ser humano tem moral para condenar alguém, porque todos sem excessão pecaram. E mesmo aquele que nunca pecou não condenou a mulher! Diante de tal argumentação, que deve ter doído no fundo da alma de cada um dos que tentavam condená-la, eles foram se retirando um a um…

O que Jesus queria nos ensinar? Duas coisas: que a vida pertence somente a Deus, porque Ele é o Criador dela, e acima de tudo, por não conter Nele pecado algum; e que o ser humano pode sim se regenerar, se arrepender, que há uma esperança para todos. Logo, porque a igreja visível, que  em teoria foi chamada para ser luz no mundo e seguir os passos de Cristo, apóia  a pena de  morte? Vamos tentar ver abaixo…

  • A hipocrisia da Igreja Moderna

A igreja moderna esta numa fase de decadência total. Enquanto o chamado de Cristo é para sermos luz, o que a igreja instituicional tem feito desde Constantino até agora é apoiar as estruturas de governo do mundo. Na Idade Média, o sistema religioso condenava pessoas a fogueira, as Cruzadas faziam guerras terríveis aos povos islâmicos, durante o Holocausto o papa se silenciou, o ex-presidente norte-americano Henry Truman, que se dizia cristão, autorizou as bombas de Hiroshima e Nagasakl depois de ler a Biblia, enfim, a luz se apagou  e na verdade tornou-se pior que as proprias trevas!

No entanto, se somos chamados para ser luz, devemos realmente  brilhar nesse mundo! Ser luz implica numa série de atitudes que a igreja tem negligenciado, tais como dar apoio aos pobres, demonstrar a santidade para um mundo de promiscuidade, amparar os órfãos, cuidar das viúvas, mostrar um caminho melhor para os desgarrados da sociedade (prostitutas, bêbados, mendigos etc.). E por causa dessa negligência, muitos entram para a criminalidade, pois a luz  que era para brilhar, apagou-se! Daí, quando é questão de se fazer justiça, nós cristãos não temos moral nenhuma para dar quaisquer palpites a favor da pena capital, porque perdemos o senso de justiça…

  • Essencialmente, a pena de morte não muda nada

Matar um assasino trará a pessoa que ele matou de volta a vida? Se isso  ocorresse, talvez teríamos algum crédito para a pena de morte. Mas isso não acontece. Essencialmente, matar um criminoso não muda nada para a família da vítima, mas poderá mudar e muito para a familia do criminoso. O problema do princípio de Tailão é isso. Quer fazer mais pessoas sofrerem devido a reciprocidade das ações. Novamente levando as últimas consequencias, se o principio de Tailão fosse obedecido realmente, a humanidade já estaria toda dizimada. Alguns podem argumentar: Pra que manter o cara vivo? Eu pergunto pois: Pra que matar o cara? Porque se realmente desejamos fazer justiça, devemos fazer o cara pagar pelo que fez. Só que a vida tem um valor mais alto do que quaisquer crimes que o cara já tenha cometido. Entao, pesando na balança, é injusto condená-lo a morte.  Em questões essenciais, faz mais sentido deixá-lo numa prisão durante quase toda a sua vida, do que matá-lo instantaneamente. Afinal, matar qualquer pessa é a coisa mais fácil desse mundo!

  • A vida pertence somente a Deus

Se Deus é o autor da vida, como muitos dizem, então se conclui que somente Ele pode tirá-la de uma pessoa. E Ele não passou esse direito exclusivo Dele para ninguem. O fato dele usar métodos humanos para tirar a vida de um criminoso implica simplesmente no exercicio de sua soberania, não em que Ele conceda a qualquer ser humano, poder ou Estado a autoridade de tirar a vida de alguem.

“Porque bem conhecemos aquele que disse: Minha é a vingança, eu darei a recompensa, diz o Senhor. E outra vez: O Senhor julgará o seu povo.” – Hebreus 10:30 ACF

ENTAO, QUAL É A SOLUÇÃO?

Não adianta querer colocar um fim na criminalidade, nem diminuí-la, aplicando pena capital. Então, qual seria a solução ideal? Posso citar duas.

Mudar a visão do sistema prisional – Teoricamente, o sistema penitenciário deveria servir para privar o individuo de sua liberdade enquanto representar ameaça para a sociedade. No entanto, muitos presos conseguem fugir porque a idéia passada pelo sistema é justamente de privar o malfeitor de sua liberdade totalmente, não reconhecendo seu potencial de mudança e arrependimento, e isso pode causar desespero aos condenados. Se os prisioneiros não conseguissem fugir, entao não haveria problemas de uma pessoa sair da prisão para matar outra. Certamente ele cumpriria a sua pena totalmente e sairia de lá totalmente ou quase recuperado. O sistema prisional na verdade deveria ser um lugar de recuperação, não de prisão. Se mudarmos a visão do sistema, mudaremos a visão dos presos, e consequentemente teriamos um índice de recuperação significativamente grande.

Fortalecer o sistema educacional – Esse talvez seja o meio mais poderoso. Fortalecer (e mudar) o sistema educacional concerteza irá diminuir a incidência de crimes. Fortalecer a educação não é simplesmente aumentar as verbas, construir mais escolas, dar um computador para cada aluno e outras coisas que o governo anda fazendo por aí a título de melhoria da educação. Tem que se ensinar a fazer o que é certo, e ensinar corretamente. O caminho é a total integração  entre a escola e a família, mas principalmente a valorização desta última. Como vi em um outdoor aqui na cidade onde moro, a paz da humanidade começa na família. Ao invés de olharmos a escola como um local de educação, deveríamos olhar para ela simplesmente como um local de socialização e complementação da educação familiar. Os EUA pecam nesse quesito. Creem que a escola é o local definitivo para se educar as crianças em período integral, ou seja, as crianças não tem educação da família. Se isso mudasse, o número de deliquentes nos EUA caíria radicalmente. A mesma coisa parece estar acontecendo no Brasil. Alem da educação de péssima qualidade, o governo está querendo fazer com que as crianças estudem em tempo integral, o que acarretará na mesma consequencia vista no sistema educacional norte-americano, só que em níveis muito mais elevados… O que deveria ocorrer é a priorização da educação recebida em casa, complementada com a escolar, não o contrário, que é o que vemos hoje.

Por fim, termino este texto concluindo que  diante das razões supracitadas,  a posi­ção do cristao não deve ser favorável a pena de morte, mas confiar na esperança da justiça que o Senhor lhes oferece, primeiramente de arrependimento e perdão para os criminosos. A pena de morte nunca pode ser levada ao campo jurídico, muito menos religioso, porque ela é primariamente uma questão política e cultural. Assim, pode-se concluir a falácia de todos os argumentos que corrobam com a pena que não tenham vindos da política e da cultura dos povos.. O cristão deve entender que a vontade do Senhor é que sejamos pacificadores, Não vingadores ou vingativos.

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Legendas das edicoes consultadas dos textos biblicos:

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RA – Revista e Atualizada

ACF – Almeida Corrigida Fiel

PAST – Pastoral

—————– Parabéns! Você chegou ao final do artigo! kkkkk —————————–

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Categorias:Meus Artigos, Reflexões
  1. Melekka
    01/02/2010 às 0:37

    Aqui (risos) Já li o artigo seu e me deixe dizer que reparei em alguns erros, caso nao forem erros de verdade, e talvez eu tenha me confundido me corrige tambem la vao:
    (coloquei os numeros e alguns descrevi os erros e outros os coloquei assim: “(erro)”, ou possivel erro)

    1 na parte de aspesctos religiosos no primeiro topico, na penultima linha você colocou putro acho que seria outro
    2 “Tambám” na segunda parte de aspesctos religiosos na quarta linha de abaixo para cima apos isso ha uma parte confusa “enter
    3 A lei de Deus no 4 parágrafo “ogrejas”
    4 A mulher adultera:(um “crme” hediondo, segundo a Lei)
    5 A vida pertence somente a Deus:… O fato dele usar “mtodos” humanos para tirar a vida de um criminoso implica simplesmente no…

    6 Entao qual é a soluçao: Mudar a visão do sistema prisional – Teoricamente, o sistema penitenciário deveria servir para “prIvar”

    7 Fortalecer o sistema educacional: Esse talvez seja o meio mais poderoso. Fortalecer (e mudar) o sistema educacional concerteza irá diminuir a incidência de crimes. Fortalecer a “educaçãao”
    8 não é simplesmente aumentar as verbas, construir mais escolas, dar um computador para cada aluno e “putras” coisas que o “gverno” anda fazendo por aí a título de melhoria da educação.

    Valeu

    • renatim
      01/02/2010 às 9:55

      Valeu Melaka!
      Erros corrigidos!

      Erros = Teclado americano + Office 2010 Ingês + Falta de Atenção…

  2. Peter
    02/02/2010 às 20:18

    Ótimo artigo, melhor que qualquer justificativo hipócrita que já li. É verdade das solucões que tentas colocar. Mas tería que passar por uma revolução economica social e esse tipo de processos. A coisa eu acho muito seria, pois mostra nossa mezquindade frente aos mandatos de Deus: amar-lo e amar ao próximo.

    No seria bom fazer um resumo para quem não gosta ler extenso?
    Mas da tambem para extender a um livro viú?
    To pensando tambem numa tradução.

    Porem, obrigado por usar o tempo para escrever coisas bem interesantes!

  3. 05/03/2010 às 17:31

    Olá, gostei muito de seus artigos, gostaria de te convidar para partipar de uma rede de troca de conteúdo, para mais detalhes me adiciona no msn co_herdeiro@hotmail.com ou me manda um email ok. Abraços. Samuel

  4. 25/06/2010 às 18:37

    Primeiramente, quero o irmão leia com atenção, e quero afirmar que estou escrevendo com amor, respeito e de maneira alguma querendo ofender as suas ideias, porém, discordo grandemente do seu ponto de vista (até normal, vivendo em uma democracia).
    *
    “Não estou negando a validade dos antigos escritos, porém se somos cristãos devemos ser guiados pela providencia do Espírito Santo baseada nas palavras de Cristo. Portanto, diante da perspectiva cristã, pretendo fazer uma análise do problema da pena de morte abordando os pontos éticos, sociais, e principalmente o ponto bíblico da visão do Reino de Deus sobre a questão”.
    ****
    Será impossível a “busca pelo Reino de Deus” com esta mentalidade de chamar o antigo testamento ou melhor Palavra de Deus em “antigos escritos”. Acreditar na providência do Espírito Santo ou nas Palavras de Cristo em detrimento da diminuição da inerrância e suficiência das Sagradas Escrituras é heresia, é perpetuar o novo liberalismo teológico, caracterizado por uma suposta piedade em detrimento das sementes do Espírito Santos (Sagradas Escrituras).
    Não existe o Reino de Deus, pontos éticos, sociais, bíblicos e visão do Reino de Deus dissociado do SOLA SCRIPTURA.
    *
    Este suposto “Reino de Deus” fundamentados em princípios humanistas, antropocêntricos, dissociado das Escrituras Sagradas é o responsável pelo atual evangelho da teologia da prosperidade, triunfalista, neo-liberal e o surgimento dos evangélicos modernistas e pós-modernistas extremamente “adoradores-dançantes” e frágeis das sagradas escrituras, com os seus novos apóstolos, novas revelações e esta hermenêutica relativista e imoral.
    *
    Que Deus tem misericórdia de nós…e nos salve do caos produzido pelos atuais evangélicos, neo-evangélicos progressistas e carismáticos que são responsáveis pelo surgimento do EVANGELHO ANTROPOCÊNTRICO no Brasil.
    *

  5. renatim
    25/06/2010 às 21:24

    Prof. Luís Cavalcante, abaixo, as respostas ao seu comentário:

    “Acreditar na providência do Espírito Santo ou nas Palavras de Cristo em detrimento da diminuição da inerrância e suficiência das Sagradas Escrituras é heresia, é perpetuar o novo liberalismo teológico”
    —–

    Será mesmo? O problema que vejo hoje e que não foi solucionado ainda é que na Reforma Protestante por motivos políticos sociais se adotou o lema Sola Scriptura, quando na verdade o que se faz é adotar uma visão de acordo com um sistema de crenças em cima de um texto bíblico, fato este que dá origem às mais diversas denominações e interpretações.

    Não sou um liberal, nem mesmo um conservador ou calvinista, porque tanto um como o outro tendem a aplicar uma visão preconcebida em um texto dito Sagrado (isso é característica do Animismo, considerar objetos e lugares como “sagrados” ), o que nos leva mais à religião do que a Cristo mesmo. Fechar Deus num livro é uma tremenda idiotice cometida pelo ser humano.

    Toda e quaisquer hermenêuticas devem ser feitas sob a direção de uma única chave: Jesus Cristo. Assim, quaisquer textos bíblicos devem ser avaliados sob a luz do Evangelho, não o contrário. Isso não é ser humanista ou liberal, mas ser de fato, um cristão.

    Quanto às aberrações neopentecostais, creio que estamos no mesmo barco. O problema não está na falta de preparo das pessoas, mas da condição com que buscam a Deus e os interesses por trás disso. É basicamente por isso que o neopentecostalismo se alastra tanto, porque falsifica Jesus de modo a atender os interesses de cada pessoa que frequenta tais movimentos.

    Quanto aos aspectos da pena de morte, não vejo como um cristão defender isso. Embora os reformadores tenham defendido e até mesmo aplicado a pena de morte, nós somos seguidores de Cristo, não de Calvino, Lutero ou Zwinglio.

    No mais, seria bom debatermos um pouco sobre isso.

  6. 16/09/2012 às 16:27

    Lendo o texto,pude aprender varias coisas sobre pena de morte…sou crista e discordei com algumas coisas.bjsssss

  7. anamere marques
    19/04/2013 às 21:14

    Lendo o texto, abriu-se um leque de perguntas e respostas sobre pena de morte.A religião não veio para ser discutida, mais para ser vivida por todos que se declaram cristãos.Pois muitos são chamados e poucos escolhidos.

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